08/03/2021 às 09:58h
No dia 06 de março do corrente ano, reuniram-se de forma virtual os professores doutores Frederico de Medeiros Rodrigues, como membro interno e orientador (FAMAM), Ronaldo Pesente (UFBA) e Januzia Mendes (UEFS) como membros externos da Banca Examinadora do trabalho de pesquisa intitulado “Tributação ecológica municipal: plano de ação para implementação do IPTU Verde no município de Santo Antônio de Jesus-Bahia”, objeto da pesquisa do discente Leonardo do Espírito Santo de Carvalho, do Programa de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, o qual ao final da apresentação e considerações da banca examinadora foi aprovado com distinção.
O trabalho de pesquisa executado versa sobre um detalhado desenvolvimento de método científico, utilizando as características extrafiscais da tributação, para implementação do IPTU Verde no município de Santo Antônio de Jesus, inclusive com a criação de uma Plataforma Virtual adequada a um telefone celular para inscrição e acompanhamento do curso da solicitação perante o poder público municipal.
Além dos aspectos mencionados, como devolutiva à sociedade, será enviado um relatório à câmara dos Vereadores, para iniciar as tratativas formais para subsidiar um Projeto de Lei, além da aproximação e apoio ao projeto do Dr. Carly Chesma Brito, representante do Observatório Social em Santo Antônio de Jesus.
É importante ressaltar que tal projeto de pesquisa tem como objetivo precípuo a preservação do Meio Ambiente e contribuição significativa para o desenvolvimento sustentável, além de poder contribuir para o aperfeiçoamento e execução das políticas públicas municipais, utilizando-se, neste caso, a figura do incentivo fiscal
verde, no intuito de proporcionar às gerações futuras um ambiente digno, equilibrado e sustentável.